1. Termos
Ao acessar ao site MinervaEAD, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site MinervaEAD , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site MinervaEAD;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por MinervaEAD a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da MinervaEAD são fornecidos ‘como estão’. MinervaEAD não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o MinervaEAD não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o MinervaEAD ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em MinervaEAD, mesmo que MinervaEAD ou um representante autorizado da MinervaEAD tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da MinervaEAD podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. MinervaEAD não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. MinervaEAD pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, MinervaEAD não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O MinervaEAD não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por MinervaEAD do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O MinervaEAD pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do MinervaEAD e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
7. Sobre os pagamentos via PIX processados pela plataforma
Atualmente, a MinervaEAD faz integração com algumas plataformas de pagamento como Asaas, Mercado Pago e Paypal.
Para quem utiliza o Asaas, o próprio Asaas é a instituição responsável pelo provimento do Pix, ou seja, pela intermediação de transações Pix realizadas em sua empresa.
Para quem utilizado o Mercado Pago, a instituição responsável pelo provimento do Pix é o próprio Mercado Pago.
O Paypal não possui a possibilidade de Pix.